Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque

A Viação Útil terá que pagar R$ 2 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira que sofreu

Consumidor receberá R$ 4 mil por ter cortado a mão em fogão

STJ determina atualização do valor de indenização a ser pago por shopping

Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

Agressão física dentro de boate gera indenização de 21 mil reais para a vítima

Estado é condenado por agressão a aluna durante intervalo de aula

JT concede danos morais a empregada humilhada pela namorada do empregador

TST mantém decisão que obriga Unibanco a reintegrar portadora de deficiência

Recusa em fazer exame de DNA pode passar a ser considerada admissão de paternidade

Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente

Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína.

STJ afasta a pena de multa de condenação da OAB/SP por não exibição de documentos

Horas extras. Contagem minuto a minuto advento da Lei nº 10.243/2001. Flexibilização descabimento.

A idéia de lei legítima na Teoria da Justiça como equidade de John Rawls

Marcos Rohling. Graduado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - e graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. E-mail: [email protected].

Juiz nega a casal homossexual direito de registrar bebês com duas mães

Uso de toalete: Segunda Turma mantém indenização a operador de telemarketing

TRT se recusa a homologar acordo celebrado por menor de idade

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

Erro de diagnóstico obriga clínica ecográfica e médico a pagar indenização por danos morais